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Sanofi responde a processo na França ocultar riscos no uso de medicamento para tratar epilepsia

A empresa farmacêutica Sanofi, que já era investigada por “fraude grave” e “lesões involuntárias” pelo escândalo do Depakine, um medicamento contra a epilepsia, também é acusada de “homicídio culposo” – disse o grupo francês nesta segunda-feira (3).

Com isso, o laboratório é criticado por ter “continuado a comercializar” o medicamento, apesar dos riscos conhecidos para os pacientes, “informando as autoridades competentes tardiamente e de maneira incompleta” sobre esses riscos.

O documento também sublinha que a Sanofi “forneceu tarde, incompletas, de maneira aproximativa e excessivamente tranquila aos consumidores as informações que lhes permitiam avaliar os riscos e se protegerem contra eles quando esses riscos não foram imediata ou completamente perceptíveis sem um aviso adequado”.

“As informações a quem prescreve e aos pacientes foram limitadas ao mínimo estrito por 30 anos (1986-2016)”, escrevem em seu relatório os três juristas, afirmando que não há nada que indique que a Sanofi era “proativa”, tanto no nível de pesquisa quanto no de comunicação.

Pelo contrário, a empresa procurou conter potenciais “riscos comerciais”.

O Tribunal de Justiça de Paris começou a investigar este caso após uma denúncia da associação de pais de crianças que sofrem da Síndrome do Anticonvulsivo (Apesac), que representa cerca de 4.000 pessoas, a maioria delas crianças doentes, e que se baseia no caso de 14 mães que tomaram o Depakine na gravidez.

A molécula polêmica, o valproato de sódio, é comercializada desde 1967 com a marca Depakine pela Sanofi, mas também é vendida por outras marcas genéricas e é geralmente prescrita para pessoas com transtornos bipolares.

Seu consumo representa, porém, um alto risco de malformações congênitas no feto, se uma grávida tomar o medicamento.

Os juízes encarregados do caso já investigavam a Sanofi desde fevereiro de 2020 pelos crimes de “fraude grave” e “lesões involuntárias”.

A empresa disse hoje à AFP que também é investigada por “homicídio culposo”, confirmando uma informação recente do jornal “Le Monde”.

“O laboratório recorreu à câmara de investigação para apelar de sua acusação. O conjunto dos elementos não demonstra a responsabilidade do laboratório em nada”, afirmou a Sanofi.

A Justiça francesa já havia reconhecido em julho a responsabilidade do Estado francês, da Sanofi e de médicos pelos efeitos devastadores do Depakine e os condenou a indenizar as famílias das crianças com deficiência.

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